Última atualização: Setembro de 2021

 

PARA VOCÊ ENTENDER MELHOR COMO FUNCIONA O ESPRESSO

No intuito de simplificar as regras da nossa Plataforma, separamos a seguir os pontos mais importantes para você, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada nos Termos de Uso a seguir.

Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha pela plataforma e aplicativo com notificações e pelo Zendesk; por email para o endereço suporte@espressoapp.com.br; e por whatsapp por meio do número 34 9 9957-0108.

1) O que fazemos?

Nosso negócio é uma plataforma web e mobile de gestão de despesas de viagens corporativas para empresas realizarem o controle de despesas de seus funcionários. Em nossa plataforma temos duas versões de Usuários:

  • Versão Gratuita: O app gratuito da ESPRESSO, pode ser baixado através da loja de aplicativos (google play ou apple store) de qualquer smartphone, o Usuário pode criar uma conta para registrar suas despesas informando data, descrição e anexando uma imagem/ PDF como comprovante da despesa. Após registrar todas as suas despesas é possível criar um relatório e enviar para seu email de cadastro. Lá poderá acessá-lo via web e exportá-lo nos formatos de Excel, Planilha e PDF. O Usuário consegue acessar a plataforma web para visualizar apenas os seus relatórios.
  • Versão Paga: A versão corporativa paga da ESPRESSO possui uma plataforma web de aprovação além do app. O acesso ao aplicativo é o mesmo, mas o cadastro do usuário é vinculado à conta da empresa. Por isso, é possível enviar relatórios direto para o setor financeiro. Na versão paga é disponibilizado o acesso à plataforma web, na qual é possível gerenciar as despesas e organizar o sistema de prestação de contas. Com a versão completa a empresa
    pode definir classificações de despesas personalizadas, políticas de despesas, fluxos de aprovação personalizados, cadastro de subcategorias, copiloto, integração com ERP, GPS para comprovação de KM rodado entre outros. O processo de reembolso fica automatizado e organizado do início ao fim.

2) O uso da nossa plataforma é pago?

Como citado, a ESPRESSO conta com uma Versão Paga de seus serviços para empresas, para contratar o Usuário deve entrar em contato com a nossa equipe comercial, que informará valores. No momento da contratação, será celebrado o Contrato de Licenciamento de Software.

3) É seguro usar a nossa plataforma?

Nos esforçamos bastante para que a nossa plataforma seja segura, mas ainda assim recomendamos que, antes de baixar qualquer conteúdo, você instale antivírus e programas de proteção.

4) Estas condições podem ser alteradas?

Nossos Termos de Uso poderão mudar, mas você sempre poderá acessar a versão mais atualizada na nossa plataforma. Além disso, se formos realizar alguma ação que a lei exija sua autorização, você receberá um aviso antes para poder aceitar ou recusar.

5) O que acontece com os dados pessoais?

Temos uma Política de Privacidade que trata sobre o que fazemos com os seus dados pessoais. É muito importante que você leia e entenda esse documento também!

6) Qual é o conteúdo dos Termos de Uso?

a) Data de Disponibilização do Texto;
b) Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;
c) Serviços;
d) Cadastro dos Usuários;
e) Pagamentos e Cancelamento;
f) Responsabilidades das Partes;
g) Isenção de Responsabilidade da ESPRESSO;
h) Regras de Conduta e Proibições;
i) Propriedade Intelectual;
j) Tratamento de Dados Pessoais, Privacidade e Segurança;
k) Desdobramentos do acesso à Plataforma;
l) Alterações dos Termos e Condições de Uso;
m) Definição da Lei Aplicável e do Foro de eleição;
n) Canal de Contato;

ESPRESSO.

TERMOS DE USO

Esta plataforma, cujo nome é ESPRESSO, é de propriedade, mantida e operada por ESPRESSO CONTROLE DE DESPESAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, constituída na forma de Sociedade Limitada, inscrita no CNPJ sob o no 25.015.244/0001-79, com sede na Avenida Floriano Peixoto, no 1603, Sala 107, 2o Andar, Nossa Senhora Aparecida, Uberlândia – MG, Estado de Minas Gerais, CEP: 38.400-700.

Este documento visa prestar informações sobre o modo de utilização da plataforma pelos Usuários e suas ferramentas, condições, nomenclaturas, direitos e deveres, além de preservar a privacidade dos Usuários. Alertamos que todo o texto deve ser lido com atenção e, caso você não concorde com o conteúdo de nossos termos e/ou política de privacidade, não dê prosseguimento à navegação ou a utilização de nossos serviços. Recomendamos, ainda, que caso seja aceito, que você armazene ou imprima uma cópia deste contrato, incluindo todas as políticas.

1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO

1.1. A presente versão deste documento foi disponibilizada em 02/09/2021.

2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

2.1. Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa.

  • Login: É o processo que permite o acesso a um sistema informático, controlado por meio de identificação e autenticação do Usuário pelas credenciais fornecidas por esse mesmo internauta.
  • Online: Termo da língua inglesa cujo significado literal é “em linha”. É habitualmente usado para designar que um determinado Usuário da internet ou de outra rede de computadores está conectado à rede.
  • Vírus: Software malicioso que infecta sistemas e computadores, com objetivo de causar algum dano, faz cópias de si mesmo e tenta se espalhar para outros computadores, utilizando-se de diversos meios.

2.2. São os tipos de Usuário da plataforma:

  • Usuário Colaborador: Registram suas próprias despesas e solicitam adiantamento no aplicativo e plataforma web, conseguem acompanhar os seus relatórios registrados na plataforma até a conclusão. Com acesso ao seu histórico.
  • Usuário Aprovador: Aprova e reprova despesas e adiantamentos do seu time no aplicativo e plataforma web, conseguem acompanhar os relatórios do seu time registrados na plataforma até a conclusão. Poderá acessá-lo via web e exportá-lo nos formatos de Excel, Planilha e PDF.
  • Usuário Financeiro: Tem acesso a todas as informações de configuração da plataforma, porém não conseguem realizar edições. Tem função financeira de confirmar devolução de valores, pagamentos realizados e solicitações de devolução de dinheiro.
  • Usuário Administrador: Possui acesso a todas as funções de configurações da plataforma como: criação de usuários, classificação de despesas, times, aprovações e exportações de relatórios.
  • Em conjunto serão chamados apenas de Usuários.

3. SERVIÇOS

3.1. O que somos: A ESPRESSO consiste, mas não se limita, a uma plataforma para empresas realizarem o controle de despesas de seus funcionários. Em nossa plataforma temos duas versões de Usuários:

  • Versão Gratuita: O app gratuito da ESPRESSO, pode ser baixado através da loja de aplicativos (google play ou apple store) de qualquer smartphone, o Usuário pode criar uma conta para registrar suas despesas informando data, descrição e anexando uma imagem/ PDF como comprovante da despesa. Após registrar todas as suas despesas é possível criar um relatório e enviar para seu email de cadastro. Lá poderá acessá-lo via web e exportá-lo nos formatos de Excel, Planilha e PDF. O Usuário consegue acessar a plataforma web para visualizar apenas os seus relatórios.
  • Versão Paga: A versão corporativa paga da ESPRESSO possui uma plataforma web de aprovação além do app. O acesso ao aplicativo é o mesmo, mas o cadastro do Usuário é vinculado à conta da empresa. Por isso, é possível enviar relatórios direto para o setor financeiro. Na versão paga é disponibilizado o acesso à plataforma web, na qual é possível gerenciar as despesas e organizar o sistema de prestação de contas. Com a versão completa a empresa pode definir classificações de despesas personalizadas, políticas de despesas, fluxos de aprovação personalizados, cadastro de subcategorias, copiloto, integração com ERP, GPS para comprovação de KM rodado entre outros. O processo de reembolso fica automatizado e organizado do início ao fim.

3.2. Ao utilizar a ESPRESSO, o Usuário deve compreender e aceitar que todas as suas ações e escolhas são livres e não possuem nenhum tipo de influência ou ingerência da ESPRESSO.

3.3. Fica esclarecido que o presente serviço não estabelece entre as partes qualquer vínculo empregatício, societário ou associativo, permanecendo cada parte como única responsável por todas as suas respectivas despesas e encargos, sejam de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, securitária, civil, penal ou de qualquer outra natureza ou espécie.

4. CADASTRO DOS USUÁRIOS

4.1. Para o cadastro e utilização dos serviços da ESPRESSO serão requeridas as seguintes informações do Usuário: Nome, email, telefone, CPF, comprovante de despesa (cupom fiscal, nota fiscal, etc), dados de conta bancária, foto de perfil, senha de acesso.

4.2. Cada Usuário determinará o seu login e senha de acesso, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção do sigilo dessas informações. A ESPRESSO não se responsabiliza pelas ações e danos que poderão ser causados pelo acesso irregular da conta de acesso por terceiros.

4.3. É permitida a realização de apenas uma conta por Usuário.

4.4. O cadastro na plataforma é permitido somente a pessoas acima de 18 (dezoito) anos e a ESPRESSO fará esforços razoáveis para confirmar esse dado, mas não se responsabiliza caso a pessoa cadastrada não possua a idade informada no formulário.

4.5. Deve ser nomeado um responsável, Usuário Administrador, para fazer a gestão de Usuários. Dessa forma, é de inteira responsabilidade do Administrador a fiscalização e o gerenciamento da conta, assim como os acessos de terceiros nomeados por ele isentando a ESPRESSO de qualquer responsabilidade por mal-uso, atividades ilícitas ou fraudulentas realizadas por este Usuário criado, que venham a causar danos à empresa, à ESPRESSO ou à terceiros.

4.6. Os Usuários são responsáveis por fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.

4.7. A ESPRESSO poderá recusar, suspender ou cancelar sem notificação prévia a conta de acesso de um Usuário sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou, ainda, nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos de Uso ou em qualquer Política.

5. PAGAMENTOS E CANCELAMENTO

5.1. Como citado, a ESPRESSO conta com uma Versão Paga de seus serviços para empresas, para contratar o Usuário deve entrar em contato com a nossa equipe comercial, que informará valores. No momento da contratação, será celebrado o Contrato de Licenciamento de Software.

5.2. O Usuário Administrador da conta poderá a qualquer momento solicitar o cancelamento do serviço pelo email suporte@espressoapp.com.br, e também poderá excluir os dados por meio das funcionalidades disponíveis na plataforma web ou a exclusão total dos dados via solicitação ao e-mail suporte@espressoapp.com.br.

6. RESPONSABILIDADE DAS PARTES

6.1. Responsabilidade da ESPRESSO:

6.1.1. Realizar os serviços conforme o descrito nestes termos de uso;

6.1.2. Responsabilizar-se pelo funcionamento da plataforma e pelas correções que eventualmente sejam necessárias;

6.1.3. Informar qualquer alteração dos serviços aos Usuários, por meio de comunicados simples na plataforma;

6.2. Responsabilidade dos Usuários:

6.2.1. Utilizar a plataforma conforme os critérios de utilização definidos pela ESPRESSO, sem alterar a sua programação, quebrar senhas ou realizar procedimentos que venham causar prejuízos a ESPRESSO e aos demais Usuários;

6.2.2. Responsabilizar-se para todos os efeitos, inclusive jurídicos, pelo teor das informações que introduzir e pelos compromissos que assumir na plataforma;

6.2.3. Respeitar integralmente estes Termos de Uso, Políticas de Privacidade, legislação vigente e contratos entre as partes.

7. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA ESPRESSO

7.1. A ESPRESSO não se responsabiliza por:

7.1.1. Eventual indisponibilidade da plataforma, a qual não tenha dado causa.

7.1.2. Condutas dos Usuários e pelo descumprimento de suas obrigações.

7.1.3. Inserção de informações falsas pelos Usuários;

7.1.4. Danos que o Usuário possa experimentar por ações exclusivas de terceiros, bem como falhas na conexão de rede e interações maliciosas como vírus.

7.1.5. Danos que o Usuário possa ter em decorrência do mau uso da plataforma em desconformidade com estes Termos, com a Política de Privacidade, com a lei ou ordens judiciais.

7.1.6. Casos fortuitos ou de força maior.

7.1.7. Ações de terceiros que tiverem acesso à conta do Usuário por sua culpa ou dolo.

8. REGRAS DE CONDUTA E PROIBIÇÕES

8.1. Os Usuários não podem:

8.1.1. Lesar direitos da ESPRESSO, dos operadores da plataforma, de outros Usuários, de terceiros ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;

8.1.2. Executar atos que limitem ou impeçam a utilização da plataforma ou acessar ilicitamente a ESPRESSO;

8.1.3. Utilizar a ferramenta para praticar ações ilícitas e difundir mensagens não relacionadas com a plataforma ou com suas finalidades, incluindo mensagens com conteúdo impróprio;

8.1.4. Inserir dados que sejam falsos, desatualizados ou incompletos;

8.1.5. Responsabilizar a ESPRESSO por condutas de Usuários que estejam cadastrados na plataforma.

8.2. Ao sinal de qualquer descumprimento de conduta, o Usuário poderá ser bloqueado ou excluído da Plataforma, sem necessidade de aviso prévio.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

9.1. A titularidade e os direitos relativos à plataforma pertencem exclusivamente à ESPRESSO. O acesso à plataforma e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe conferem qualquer direito ou prerrogativa sobre propriedade intelectual ou outro conteúdo nela inserido.

9.2. Todo o conteúdo da plataforma, incluindo nome, marca, domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos, desenhos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos, foi criado, desenvolvido ou cedido à ESPRESSO, sendo, portanto, de propriedade exclusiva da ESPRESSO ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

9.3. São proibidas: a exploração, cessão, imitação, cópia, plágio, aplicação de engenharia reversa, tentativa de invasão (hackear), armazenamento, alteração, modificação de características, ampliação, venda, locação, doação, alienação, transferência, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo da plataforma da ESPRESSO.

9.4. A pessoa que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos será responsabilizada, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas, além de poder ser penalizado na plataforma.

10. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE E SEGURANÇA

10.1. A ESPRESSO dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e tratamento de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos, ressaltando-se que os dados de utilização da plataforma serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

11. DESDOBRAMENTOS DO ACESSO À PLATAFORMA

11.1. Apesar dos melhores esforços da ESPRESSO para fornecer as melhores tecnologias para manter a conexão e sincronização online e acesso seguro aos Usuários, em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas na plataforma. Além disso, vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente da plataforma.

11.1.1. A ESPRESSO recomenda a instalação de antivírus ou protetores adequados.

11.2. A ESPRESSO se reserva o direito de unilateralmente modificar a plataforma, bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento, inclusive o seu cancelamento.

12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

12.1. A ESPRESSO poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestes Termos de Uso. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma realizado a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização da plataforma, depois da divulgação, confirmará a vigência dos novos Termos de Uso pelos Usuários.

12.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou de recusá-lo.

12.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a ESPRESSO. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes dos Termos de Uso.

13. LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

13.1. A Plataforma é controlada, operada e administrada na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, Brasil, podendo ser acessada por qualquer dispositivo conectado à Internet, com a aplicação corretamente instalada por meio das lojas de aplicativos oficiais, independentemente de sua localização
geográfica.

13.1.1. A ESPRESSO não garante que a plataforma seja apropriada ou esteja disponível para uso em outros locais. As pessoas que acessam ou usam a plataforma da ESPRESSO a partir de outras jurisdições o fazem por conta própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis regionais/nacionais.

13.2. O Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso e das Políticas de Privacidade será a vigente na República Federativa do Brasil.

13.3. A ESPRESSO e o Usuário concordam que o Foro de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão
ou controvérsia oriunda ou resultante do uso da plataforma, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

14. CONTATO

14.1. A ESPRESSO disponibiliza os seguintes canais para receber todas as comunicações que os Usuários desejarem fazer: pela plataforma e aplicativo com notificações e pelo Zendesk; por email para o endereço suporte@espressoapp.com.br; e por whatsapp por meio do número 34 9 9957-0108.